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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 135- de 13/07/2023  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  20/07/2023
 Seção  1
 Página(s)  18
 
 Assunto
Incluir as marcas MM Balanças e MM nas Portarias Inmetro Dimel n.º 62, de 13 de maio de 2004; n.º 101, de 09 de julho de 2004; n.º 37, de 24 de março de 2006; n.º 10, de 12 de janeiro de 2009; n.º 48, de 26 de janeiro de 2009; n.º 138, de 15 de abril de 2009; n.º 145, de 18 de junho de 2010; n.º 165, de 09 de julho de 2010.
 
 Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 13/05/2004 -- Revisto

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 09/07/2004 -- Revisto

Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 37- de 24/03/2006 -- Revisto

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 10- de 12/01/2009 -- Revisto

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 26/01/2009 -- Revisto

Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 138 de 15/04/2009 -- Revisto

Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 145- de 18/06/2010 -- Revisto

Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 09/07/2010 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto