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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 53- de 29/03/2023  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/03/2023
Seção	1
Página(s)	18
Assunto
Incluir a marca RCI BALANÇAS nas Portarias Inmetro/Dimel n.º 062, de 16 de abril de 2001; n.º 139, de 30 de maio de 2007; e n.º 311, de 07 de outubro de 2008, que aprovam respectivamente os modelos SP-2500, SP-4000 e SP-6000, de dispositivos indicadores para instrumentos de pesagem, marca EPM.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 16/04/2001 -- Situação: Revisto
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 30/05/2007 -- Revisto
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 311 de 07/10/2008 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Revisto