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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 331- de 30/11/2022  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/12/2022
 Seção  1
 Página(s)  16
 
 Assunto
Alterar o item 1 REQUERENTE das Portarias Inmetro/Dimel n.º 39, de 1 de março de 2013; n.º 223, de 4 de dezembro de 2018; n.º 119, de 24 de junho de 2019; n.º 122, de 25 de junho de 2019; e n.º 215, de 15 de agosto de 2022, marca Aépio.
 
 Legislação Correlata - 8 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 01/03/2013 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 223- de 04/12/2018 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 119- de 25/06/2019 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 122- de 25/06/2019 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 176- de 19/04/2021 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 215- de 15/08/2022 -- Revisto