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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 206- de 30/08/2021  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  01/09/2021
 Seção  1
 Página(s)  179
 
 Assunto
Dar nova redação aos itens que designam razão social e endereço do REQUERENTE/FABRICANTE, mantido o CNPJ, das Portarias Inmetro/Dimel nº 062/2004, nº 101/2004, nº 037/2006, nº 204/2008, nº 145/2010, nº 165/2010, nº 176/2004, nº 178/2004, nº 223/2005, nº 079/2006, nº 010/2009, nº 048/2009, nº 058/2009 e nº 138/2009
 
 Legislação Correlata - 9 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 13/05/2004 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 09/07/2004 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 37- de 24/03/2006 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 204 de 18/07/2008 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 145- de 18/06/2010 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 09/07/2010 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto