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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 22/04/2020 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 27/04/2020 |
Seção | 1 |
Página(s) | 26 |
Assunto | |
Dar nova redação aos itens: 1 (REQUERENTE), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL), 5 (CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESTRIÇÕES) e 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 076, de 14 de abril de 2016 | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 76- de 14/04/2016 -- Revisto | |
Menciona Portaria INMETRO / ME - número 402- de 23/08/2019 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
processo Inmetro SEI nº 0052600.002015/2020-07 e do sistema Orquestra nº 1688512 |