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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 124- de 22/04/2020  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/04/2020
Seção	1
Página(s)	176
Assunto
Art. 1º Retificar a contagem de itens da Portaria Inmetro/Dimel nº 076, de 14 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2016, seção 1, página 238. Onde se lê: 6 CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESTRIÇÕES; leia-se: 5 CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESTRIÇÕES. Art. 2º Retificar o preâmbulo da Portaria Inmetro/Dimel nº 274, de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2019,nseção 1, página 128. Onde se lê: De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de termômetros clínicos digitais com dispositivo de máxima aprovado pela Portaria nº 402, de 23 de agosto de 2019; leia-se: De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de termômetros clínicos digitais com dispositivo de máxima aprovado pela Portaria nº 89, de 06 de abril de 2006.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 76- de 14/04/2016 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 274- de 13/12/2019 -- Revisto