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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 277- de 23/12/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/12/2019
 Seção  1
 Página(s)  237
 
 Assunto
Alterar Requerente e Endereço nas seguintes portarias: Portaria Inmetro/Dimel/nº 138, de 12 de setembro de 1995; Portaria Inmetro/Dimel/nº 141, de 12 de setembro de 1995; Portaria Inmetro/Dimel/nº 140, de 12 de setembro de 1995; Portaria Inmetro/Dimel/nº 139, de 12 de setembro de 1995; Portaria Inmetro/Dimel/nº 67, de 16 de maio de 1996; Portaria Inmetro/Dimel/nº 68, de 16 de maio de 1996; Portaria Inmetro/Dimel/nº 70, de 16 de maio de 1996; Portaria Inmetro/Dimel/nº 36, de 04 de abril de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 72, de 07 de julho de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 64, de 17 de junho de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 60, de 04 de junho de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 69, de 01 de julho de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 58, de 20 de maio de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 48, de 25 de abril de 1997; Portaria Inmetro/Dimel/nº 51, de 06 de maio de 1997; Portaria Inmetro/Dimel nº 39, de 13 de maio de 1999, Portaria Inmetro/Dimel nº 51, de 29 de ju
 
 Legislação Correlata - 68 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 12/09/1995 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 139- de 12/09/1995 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 140- de 12/09/1995 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 141- de 12/09/1995 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 67 de 16/05/1996 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 16/05/1996 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 16/05/1996 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 36- de 04/04/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 48- de 25/04/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 06/04/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 58- de 20/05/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 60- de 04/06/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 17/06/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 69- de 01/06/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 72- de 07/07/1997 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 13/05/1999 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 42 de 19/05/1999 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 51 de 29/06/1999 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 93 de 27/06/2000 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 94 de 27/06/2000 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 107 de 18/07/2000 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 108 de 18/07/2000 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 22 de 22/02/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 23 de 22/02/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 24 de 22/02/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 25 de 22/02/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 22/02/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 34 de 19/03/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 16/04/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 16/04/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 16/04/2002 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 6 de 16/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 10 de 27/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 28/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 17 de 28/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 18 de 28/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 19 de 28/01/2003 -- Situação: Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 55 de 19/04/2004 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 150 de 19/09/2005 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 228 de 20/12/2005 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 240 de 29/12/2005 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 21 de 08/02/2006 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 50 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 51 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 52 de 08/02/2007 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 56 de 12/03/2008 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 453 de 19/11/2009 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 50 de 02/02/2011 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 331 de 10/11/2011 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 341 de 28/11/2011 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 368 de 15/12/2011 -- Revisto

Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 370 de 15/12/2011 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 63 de 22/03/2013 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 17/05/2013 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 183 de 30/08/2013 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 6- de 14/01/2016 -- Revisto

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 104- de 01/06/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 24/04/2019 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 34- de 10/03/2020 -- Em vigor

 
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