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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
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  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 26/08/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  28/08/2019
 Seção  1
 Página(s)  312
 
 Assunto
Modificar, em caráter opcional, os planos de selagem principal e secundário do modelo MMV 544, de medidor de velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 06 de dezembro de 2018, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 228- de 06/12/2018 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.007962/2019-42
Sistema Orquestra nº 1483193