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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 09/07/2019 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/07/2019 |
Seção | 1 |
Página(s) | 39 |
Assunto | |
Autorizar o uso, como opcional, de aba de proteção na plataforma da família de modelos BT, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, e pelas respectivas portarias aditivas, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria. | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 228 de 23/11/2004 -- Revisto Obs.: Art. 1º Autorizar o uso, como opcional, de aba de proteção na plataforma da família de modelos BT, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, e pelas respectivas portarias aditivas; Art. 2º O item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, passa a vigorar acrescido do Anexo 6.21, observada a numeração sequencial dos anexos constantes da Portaria Inmetro/Dimel nº 322/2011 a ela aditivas | |
Menciona Portaria INMETRO / DIMEL número 322 de 07/11/2011 -- Revisto Obs.: Art. 2º O item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, passa a vigorar acrescido do Anexo 6.21, observada a numeração sequencial dos anexos constantes da Portaria Inmetro/Dimel nº 322/2011 a ela aditivas | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro SEI nº 0052600.006522/2019-78 Sistema Orquestra nº 1454121 |