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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 138- de 09/07/2019  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  11/07/2019
 Seção  1
 Página(s)  39
 
 Assunto
Autorizar o uso, como opcional, de aba de proteção na plataforma da família de modelos BT, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, e pelas respectivas portarias aditivas, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 228 de 23/11/2004 -- Revisto
Obs.: Art. 1º Autorizar o uso, como opcional, de aba de proteção na plataforma da família de modelos BT, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, e pelas respectivas portarias aditivas; Art. 2º O item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, passa a vigorar acrescido do Anexo 6.21, observada a numeração sequencial dos anexos constantes da Portaria Inmetro/Dimel nº 322/2011 a ela aditivas

Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 322 de 07/11/2011 -- Revisto
Obs.: Art. 2º O item 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 23 de novembro de 2004, passa a vigorar acrescido do Anexo 6.21, observada a numeração sequencial dos anexos constantes da Portaria Inmetro/Dimel nº 322/2011 a ela aditivas

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 0052600.006522/2019-78
Sistema Orquestra nº 1454121