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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 06/02/2019  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/02/2019
Seção	1
Página(s)	17
Assunto
Incluir, em caráter opcional, dispositivo receptor de carga em vidro temperado, nos modelos ELC-10, ELC-15, ELC-25, ELC-6/15/30 e, ELP-10, ELP-25, ELP-6/15/30, aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nº 196/2006 e nº 197/2006 e pelas respectivas Portarias Aditivas Inmetro/Dimel nº 301/2008 e nº 148/2007, bem como incluir um novo plano de selagem opcional nos anteditos modelos e no modelo ELP-25BB, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 120/2007, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 21/08/2006 -- Revogado
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 197 de 19/09/2006 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 120 de 30/03/2007 -- Revogado
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 148 de 20/06/2007 -- Revisto
Inclui item  Portaria DIMEL / INMETRO número 301 de 06/10/2008 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro SEI nº 52600.005084/2018-40. Sistema Orquestra nº 1159915.