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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 31- de 10/03/2017  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	29/03/2017
Seção	1
Página(s)	44
Assunto
Dar nova redação ao subitem 1.3 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 115/2003; n.º 121/2003; n.º 190/2003; n.º 120/2005; n.º 136/2005; n.º 174/2005 e ao item 3 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 264/2010
Legislação Correlata - 21 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 115 de 22/07/2003 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 121 de 25/07/2003 -- Situação: Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 190- de 31/10/2003 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 166 de 20/09/2004 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 28/07/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 126 de 02/08/2005 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 136 de 22/08/2005 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 174 de 01/11/2005 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 6 de 16/01/2006 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 73 de 31/03/2008 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 264 de 02/09/2008 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 36 de 20/01/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 237 de 29/06/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 25 de 01/02/2010 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / DIMEL número 264 de 18/10/2010 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 324 de 08/12/2010 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 58 de 09/02/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 17/05/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 285 de 10/12/2013 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto