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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 39- de 16/02/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2016
Seção	1
Página(s)	99
Assunto
Art. 1° - Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 109/1997, como se segue: ... “ 1.3 Marca: TOLEDO ou PRIX“ (NR)
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 19/09/1997 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 20/01/1999 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 73 de 23/08/1999 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 141 de 23/08/2002 -- Situação: Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 29 de 30/01/2007 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 17/07/2007 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 8 de 09/01/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 176 de 16/07/2010 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 81 de 24/02/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 82 de 24/02/2011 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 210- de 07/11/2014 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro nº 0052600.00000241/2016. Sistema Orquestra nº 573825.