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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 44- de 16/02/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2016
Seção	1
Página(s)	100
Assunto
Dar nova redação ao subitem 1.3 da Portaria Inmetro/Dimel nº 222, de 09 de dezembro de 2003. Dar nova redação ao subitem 1.5, da Portaria Inmetro/Dimel nº 222, de 09 de dezembro de 2003. Ficam convalidados os atos praticados e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 222/2003 e seus aditivos, anteriores à publicação da presente portaria.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 222 de 09/12/2003 -- Revisto