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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 26/01/2016  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/01/2016
Seção	1
Página(s)	56
Assunto
Incluir o teclado de contato momentâneo com 20 teclas para predeterminação e acesso ao módulo de gerenciamento sem chave e com senha, opcional, marca Gilbarco Veeder-Root, no modelo ST-ELT/09 de dispositivo indicador eletrônico para bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 477 de 10 de dezembro de 2009. Dar nova redação ao subitem 4.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 477 de 10 de dezembro de 2009. Dar nova redação ao subitem 4.2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 477 de 10 de dezembro de 2009 Esta portaria revoga a Portaria Inmetro/Dimel n.º 267, de 17 de dezembro de 2015. Ficam convalidados os atos e disposições anteriores à publicação da presente Portaria praticados com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 477 de 10 de dezembro de 2009.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado
Inclui item  Portaria INMETRO / DIMEL número 477 de 10/12/2009 -- Revisto
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 267- de 17/12/2015 -- Revogado
É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 141- de 19/08/2016 -- Revisto