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Informações Complementares
| Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 7- de 14/01/2016
  Íntegra
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| Categoria | Modificação |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 19/01/2016 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 55 |
| Assunto | |
| Dar nova redação ao subitem 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 149, de 30 de agosto de 2004. Ficam convalidados os atos e as demais disposições com base na Portaria Inmetro/Dimel nº 149 de 30 de agosto de 2004 e respectivos aditivos, anteriores à publicação da presente Portaria. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
| Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 149 de 30/08/2004 -- Revisto | |
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