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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 161 de 29/07/2013 Íntegra |
Categoria | Aprovação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 31/07/2013 |
Seção | 1 |
Página(s) | 98 |
Assunto | |
Art. 1º - Alterar o item 2, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 2º - Alterar o item 3 – IDENTIFICAÇÃO DO MODELO,da Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 3º - Alterar as alíneas “a”, “b” e “c” do item 4 – CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 4º - Alterar os subitens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 do item 5 – DESCRIÇÃO FUNCIONAL, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 5º - Acrescentar as alíneas “e” e “f” no item4 – CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 17/05/2013 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro n.º 52600.044805/2012. |