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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 161 de 29/07/2013  Íntegra
Categoria	Aprovação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	31/07/2013
Seção	1
Página(s)	98
Assunto
Art. 1º - Alterar o item 2, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 2º - Alterar o item 3 – IDENTIFICAÇÃO DO MODELO,da Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 3º - Alterar as alíneas “a”, “b” e “c” do item 4 – CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 4º - Alterar os subitens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 do item 5 – DESCRIÇÃO FUNCIONAL, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013. Art. 5º - Acrescentar as alíneas “e” e “f” no item4 – CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, na Portaria Inmetro/Dimel n.º 099, de 17 de maio de 2013.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 17/05/2013 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro n.º 52600.044805/2012.