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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / DIMEL número 113 de 31/03/2011  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/04/2011
 Seção  1
 Página(s)  58
 
 Assunto
Autorizar, em caráter opcional, o novo formato do gabinete, nos modelos aprovados pelas Portarias Inmetro/Dimel nºs 139/1999, 014/2004 e 104/2005.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 139 de 21/12/1999 -- Situação: Revisto

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 29/01/2004 -- Revisto

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 104 de 12/07/2005 -- Revisto

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 26/04/2017 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52600.006245/2011