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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 23/01/2009  Íntegra
Categoria	Aprovação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/01/2009
Seção	01
Página(s)	68
Assunto
Revogar, sem prejuízo das aprovações anteriores, as Portarias Inmetro/Dimel nº 156/2004, nº 157/2004, nº 238/2004 e nº 135/2007.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 156 de 14/09/2004 -- Revisto
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 157 de 14/09/2004 -- Revisto
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 238 de 09/12/2004 -- Prazo de validade expirado
Revoga  Portaria DIMEL / INMETRO número 135 de 25/05/2007 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600.000259/2008. Considerando o Despacho/Proge/MRCI/nº 159/2008.