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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 244 de 28/08/2008 Íntegra |
Categoria | Modificação |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 19/09/2008 |
Seção | 1 |
Página(s) | 101 |
Assunto | |
Incluir, em caráter opcional, no modelo ST-ELT/07, de dispositivo indicador para bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovado pela portaria Inmetro/Dimel n° 016/ 2008, marca STRATEMA, emissor de cupom fiscal, modelo STRFIS, conforme especificado. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 03/04/2006 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 16 de 22/01/2008 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria INMETRO / DIMEL número 477 de 10/12/2009 -- Revisto | |
É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 141- de 19/08/2016 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52 600 065 703/2007. |