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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 88 de 22/06/2005  Íntegra
 Categoria  Aprovação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/06/2005
 Seção  1
 Página(s)  196
 
 Assunto
Aprovar, para venda direta ao público, os modelos PRIX 5E/1, PRIX 5E/2, PRIX 5E/3, PRIX 5E/4, PRIX 5E/5, PRIX 5E/6, PRIX 5E/7 e PRIX 5E/8, de instrumento de pesagem não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, computador de preços,marca TOLEDO.
 
 Legislação Correlata - 13 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 209- de 02/12/2005 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 9 de 09/01/2009 -- Revisto

É alterado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 236 de 13/09/2010 -- Revisto

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / DIMEL número 83 de 11/05/2012 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 189 de 30/08/2013 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 157- de 26/09/2014 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 20- de 28/01/2016 -- Em vigor

É afetado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 120- de 02/08/2018 -- Em vigor

Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 11/03/2020 -- Em vigor

Tem item incluído por  Portaria DIMEL / INMETRO número 313- de 28/12/2021 -- Em vigor

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 12/09/2023 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 006 082/2004.