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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 11/03/2005  Íntegra
 Categoria  Autorização
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  18/03/2005
 Seção  1
 Página(s)  57
 
 Assunto
Autorizar que os modelos aprovados pelas Portarias INMETRO/DIMEL nºs 089/97, 110/98, 144/98, 026/99, 052/99, 103/00, 113/00, 138/01, 108/02, 109/02, 138/02, 164/02, 236/02, 029/03 e 039/03, possam ser fabricados e comercializados, opcionalmente, em outro endereço.
 
 Legislação Correlata - 17 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 21/06/1997 -- Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 06/10/1998 -- Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 144- de 28/12/1998 -- Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 07/04/1999 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 52 de 30/06/1999 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 103 de 13/07/2000 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 113 de 14/08/2000 -- Situação: Em vigor

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 13/09/2001 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 109 de 15/07/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 138 de 22/08/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 164 de 19/09/2002 -- Situação: Revisto

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 236 de 03/12/2002 -- Situação: Revogado

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 29- de 12/03/2003 -- Em vigor

Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 15/04/2003 -- Situação: Revisto

É alterado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 197 de 03/06/2009 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 000 293/05.