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Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria DIMEL / INMETRO número 230 de 19/12/2003
Íntegra
Categoria
Aprovação
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
13/01/2004
Seção
1
Página(s)
65
Assunto
Aprovar, para venda direta ao público, os modelos C6, C15 e C30 de instrumento de pesagem não automático, marca C&F.
Legislação Correlata - 16 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 51 de 14/04/2004 -- Revisto
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 163 de 23/09/2004 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 23/09/2004 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 31 de 31/01/2007 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 34 de 31/01/2007 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 336 de 31/10/2007 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 03/03/2008 -- Revisto
É afetado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 86 de 15/04/2008 -- Revisto
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 90 de 15/04/2008 -- Revisto
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 77 de 19/04/2013 -- Revisto
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 234 de 25/10/2013 -- Em vigor
É alterado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 237- de 25/10/2013 -- Em vigor
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 28/09/2015 -- Em vigor
Tem item incluído por
Portaria DIMEL / INMETRO número 169- de 30/11/2017 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Processo nº 52 600 005 770/02.