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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 16/10/2008  Íntegra
 Categoria  Administrativa
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  17/10/2008
 Seção  1
 Página(s)  59
 
 Assunto
Criar a Comissão Técnica “Bombas Centrífugas”.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 28/05/2003 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 18/03/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973.
Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999.
Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007.