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Portarias de criação de Grupos, Comissões e Comitês Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 13/01/2020  Íntegra
Categoria	Administrativa
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	16/01/2020
Seção	1
Página(s)	32
Assunto
Instituir o Comitê de Governança do Inmetro - CGI, como instância colegiada superior para a definição de mecanismos de liderança, estratégia e controle para que este estabeleça e implemente princípios e diretrizes de governança, avalie, direcione e monitore a atuação da gestão, por meio desses mecanismos, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Art. 2º O Anexo I desta Portaria e demais informações relativas
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / INMETRO número 60- de 17/03/2017 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 16/01/2018 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Decreto n° 8.671,de 16/02/2016. Decreto n° 8.848, de 12/09/2016. Decreto nº 9.901 de 08/07/2019. Decreto nº 9.203, de 22/11/2017. Portaria nº 123, de 27/03/2019 do ME. Decreto n° 9.759, de 11/04/2019. IN MP/CGU nº 01, de 10/05/2016.