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.: Inseticida de Ação Múltipla :.

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Laboratório responsável pelos ensaios
Marcas analisadas
Informações das Marcas Analisadas
Ensaios realizados e resultados obtidos
Resultado geral
Posicionamento dos Fabricantes
Posicionamento do Órgão Regulamentador
Informações ao Consumidor
Comentários
Conclusões
Conseqüências

OBJETIVO

A apresentação dos resultados obtidos nos ensaios realizados em amostras de Inseticidas de Ação Múltipla consiste em uma das etapas do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade do Inmetro e que tem por objetivos:

  1. prover mecanismos para que o Inmetro mantenha o consumidor brasileiro informado sobre a adequação dos produtos e serviços aos Regulamentos e às Normas Técnicas, contribuindo para que ele faça escolhas melhor fundamentadas, tornando-o mais consciente de seus direitos e responsabilidades;
  2. fornecer subsídios para a indústria nacional melhorar continuamente a qualidade de seus produtos, tornando-a mais competitiva;
  3. diferenciar os produtos disponíveis no mercado nacional em relação à sua qualidade, tornando a concorrência mais equalizada;
  4. tornar o consumidor parte efetiva deste processo de melhoria da qualidade da indústria nacional.

Deve ser destacado que estes ensaios não se destinam a aprovar marcas, modelos ou lotes de produtos. O fato das amostras analisadas estarem ou não de acordo com as especificações contidas em uma norma/regulamento técnico, indica uma tendência do setor em termos de qualidade. Além disso, as análises coordenadas pelo Inmetro, através do Programa de Análise de Produtos, têm caráter pontual, ou seja, são uma "fotografia" da realidade, pois ela retrata a situação do mercado naquele período em que as análises são conduzidas.

 

JUSTIFICATIVA

A análise das amostras de Inseticidas de Ação Múltipla está de acordo com o procedimento do Programa de Análise de Produtos, visto que é um produto de consumo intensivo e extensivo pela população e cujas características estão relacionadas à saúde dos consumidores.

Os inseticidas são utilizados para a eliminação de pragas domésticas (baratas, moscas e mosquitos), capazes de transmitir e veicular doenças como dengue, cólera, meningite, diarréias, tuberculose, peste bubônica, entre outras. Faz-se necessária, portanto, a verificação da eficácia dos inseticidas na eliminação destes insetos.

No caso específico da dengue, transmitida pelo mosquito aedes aegypti, observa-se uma preocupação crescente com o aumento do número de casos registrados no país.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde, o Brasil registrou, em 2002, 780.644 notificações, com 2.607 casos de febre hemorrágica, forma fatal da doença. A dengue está relacionada ao saneamento doméstico. Em 90% dos casos, o foco do mosquito está nas residências.

Gráfico – Número de casos notificados de dengue, por ano:


Fonte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Neste relatório são apresentadas as descrições dos ensaios realizados, as não conformidades detectadas e as principais conclusões a respeito dos resultados encontrados na análise em amostras de inseticidas de ação múltipla, utilizados para eliminar baratas, moscas e mosquitos.

 

NORMAS E DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

  • Portaria 321/MS/SNVS, de 8 de agosto de 1997 – Registro de Produtos Desinfestantes e Domissanitários;
  • Portaria 322/MS/SNVS, de 28 de julho de 1997 – Registro de Produtos Destinados ao Uso em Jardinagem Amadora;
  • Portaria 45/MAA, de 10 de dezembro de 1990 - Registro, Renovação de Registro e Extensão de Uso de Agrotóxicos, Seus Componentes e Afins;
  • Ofício n.º 154/DICOL/GGSAN - ANVISA 20/12/2002 - Classifica como Satisfatórios os testes de eficácia com resultado igual ou superior a 80% de morte dos animais sinantrópicos ou repelência, em caso de repelentes. (*)
  • Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, do Ministério da Justiça (Código de Defesa do Consumidor).

(*) A classificação de "Satisfatórios" para os testes com resultado igual ou superior a 80% de morte para os animais sinantrópicos está de acordo com a orientação da Câmara Técnica de Saneantes e as recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS, além de ter sido aceito pela Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários – ABAS, representante do setor, durante a etapa de discussão da metodologia.

 

LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELOS ENSAIOS

Os ensaios foram realizados pela Divisão de Saúde Ambiental da BIOAGRI Laboratórios S.A., de São Paulo, integrante da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos – REBLAS (como recomendado pela associação que representa o setor) e credenciado pelo Inmetro na Rede Brasileira de Laboratórios e Ensaios – RBLE, para ensaios em produtos agroquímicos.

 

MARCAS ANALISADAS

A análise foi precedida por uma pesquisa de mercado realizada em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará, Minas Gerais e Amazonas. Foram encontradas 12 marcas, de 09 fabricantes diferentes.

Considerando que uma das diretrizes do Programa é analisar a tendência da qualidade do produto em relação às normas e regulamentos técnicos pertinentes, não é necessário analisar todas as marcas disponíveis de um produto no mercado nacional. Portanto, foram selecionadas 07 marcas de inseticida de ação múltipla, de 07 fabricantes, sendo 02 marcas importadas.

A seleção foi feita com base em critérios que envolvem a participação no mercado e a regionalização dos produtos. Foram compradas marcas consideradas tradicionais e líderes de mercado, assim como outras de menor participação, fabricadas por empresas de médio e pequeno porte.

As tabelas a seguir relacionam os fabricantes e as marcas que tiveram amostras de seus produtos analisadas, bem como os locais onde os produtos foram adquiridos.


Tabela I

Marcas

Fabricantes

Importadores

Marca A

Fabricante A

-

Marca B

Fabricante B

Importador A (*)

Marca C

Fabricante C

-

Marca D

Fabricante D

Importador B

Marca E

Fabricante E

-

Marca F

Fabricante F

-

Marca G

Fabricante G

-


(*) Importador A e Fabricante A são a mesma empresa.


Tabela II

Marcas

Local de Compra

Cidade / Estado

Marca A

Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Rio de Janeiro / RJ

Marca B

Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Rio de Janeiro / RJ

Marca C

Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Rio de Janeiro / RJ

Marca D

Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Rio de Janeiro / RJ

Marca E

Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste

Natal / RN

Marca F

Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste

Natal / RN

Marca G

Bompreço S.A. Supermercados do Nordeste

Natal / RN


Informações das Marcas Analisadas

Com relação às informações contidas na homepage sobre o resultados dos ensaios, você vai observar que identificamos as marcas dos produtos analisados apenas por um período de 90 dias. Julgamos importante que você saiba os motivos:

  • As informações geradas pelo Programa de Análise de Produtos são pontuais, podendo ficar desatualizadas após pouco tempo. Em vista disso, tanto um produto analisado e julgado adequado para consumo pode tornar-se impróprio, como o inverso, desde que o fabricante tenha tomado medidas imediatas de melhoria da qualidade, como temos freqüentemente observado. Só a certificação dá ao consumidor a confiança de que uma determinada marca de produto está de acordo com os requisitos estabelecidos nas normas e regulamentos técnicos aplicáveis. Os produtos certificados são aqueles comercializados com a marca de certificação do Inmetro, objetos de um acompanhamento regular, através de ensaios, auditorias de fábricas e fiscalização nos postos de venda, o que propicia uma atualização regular das informações geradas.

  • Após a divulgação dos resultados, promovemos reuniões com fabricantes, consumidores, laboratórios de ensaio, ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica e outras entidades que possam ter interesse em melhorar a qualidade do produto em questão. Nesta reunião, são definidas ações para um melhor atendimento do mercado. O acompanhamento que fazemos pode levar à necessidade de repetição da análise, após um período de, aproximadamente, de 1 ano. Durante o período em que os fabricantes estão se adequando e promovendo ações de melhoria, julgamos mais justo e confiável, tanto em relação aos fabricantes quanto aos consumidores, não identificar as marcas que foram reprovadas.

  • Uma última razão diz respeito ao fato de a Internet ser acessada por todas as partes do mundo e informações desatualizadas sobre os produtos nacionais poderiam acarretar sérias conseqüências sociais e econômicas para o país.

ENSAIOS REALIZADOS E RESULTADOS OBTIDOS

Foram realizados dois tipos de análise. No primeiro, relatado no item 6.1, foi verificado se a concentração dos ingredientes ativos do inseticida estava de acordo com o declarado pelo fabricante, na embalagem do produto. No segundo tipo, relacionado nos itens 6.2 a 6.5, verificou-se a eficácia dos inseticidas na eliminação de insetos.

1. Análise de Teor:

Este ensaio visa determinar se a concentração de princípios ativos (substâncias componentes) do inseticida está de acordo com o declarado pelo fabricante, na embalagem do produto.

A tabela a seguir relaciona as marcas e os resultados obtidos:

Tabela III

Marcas

Princípio Ativo

Concentração Declarada do Ativo

(% p/p)

Concentração Encontrada do Ativo (% p/p)

Tolerância:

± 15%

Resultado

Marca A

Transfluthrin

0,04

0,04

Conforme

d-fenotrina

0,10

0,10

Marca B

d-aletrina

0,10

0,10

Conforme

Tetrametrina

0,35

0,32

Permetrina

0,10

0,10

Marca C

Praletrina 90%

0,08

0,08

Conforme

Fenotrina 92%

0,10

0,11

Marca D

d-aletrina

0,135

0,123

Conforme

d-tetrametrina

0,10

0,09

Permetrina

0,10

0,11

Marca E

d-aletrina

0,10

0,10

Conforme

Tetrametrina

0,170

0,175

Cifenotrina-s

0,12

0,13

Marca F

d-aletrina

0,10

0,09

Conforme

d-tetrametrina

0,17

0,16

Cifenotrina-s

0,12

0,12

Marca G

d-aletrina

0,10

0,10

Conforme

d-tetrametrina

0,07

0,075

d-fenotrina

0,10

0,11

 

2. Eficácia na Eliminação de Musca Domestica (Mosca Doméstica):

Este ensaio visa avaliar a eficácia do inseticida na eliminação da musca domestica (mosca doméstica), inseto que pode transmitir febre tifóide, lepra, tuberculose, gonorréia, cólera, meningite cérebro-espinal, diarréias e conjuntivites, além de outras doenças causadas por vírus. Também veiculam protozoários e vermes, ao pousarem em fezes humanas ou excrementos animais e depois entrarem em contato com os alimentos.

 

Mosca doméstica (musca domestica)

Para este ensaio, foram disponibilizadas quatro repetições, contendo 100 moscas cada, em uma câmara utilizada como área do teste. Sendo aplicada uma dose de 650 ± 50mg do inseticida, verificou-se a mortalidade após um período de 72 horas. Para ter um resultado considerado satisfatório, o inseticida tem que eliminar, pelo menos, 80% dos insetos.

A tabela a seguir relaciona as marcas e os resultados obtidos:

Tabela IV

Eficácia na Eliminação de Musca Domestica (Mosca Doméstica)

Marcas

Mortalidade

Resultado

Marca A

81,25 %

Satisfatório

Marca B

84,00 %

Satisfatório

Marca C

92,75 %

Satisfatório

Marca D

94,00 %

Satisfatório

Marca E

83,75 %

Satisfatório

Marca F

82,75 %

Satisfatório

Marca G

81,00 %

Satisfatório

 

Todas as amostras das marcas analisadas tiveram resultados considerados Satisfatórios na eliminação da Mosca Doméstica.

3. Eficácia na Eliminação de Blatella Germanica (Barata):

Este ensaio visa avaliar a eficácia do inseticida na eliminação da blatella germanica, espécie de barata doméstica muito comum nas residências. Também denominada barata alemã ou francesa, pode chegar a medir 1,6 cm quando adulta, possui hábitos noturnos e prefere locais quentes e secos, como banheiros, cozinhas e áreas de manipulação e armazenagem de alimentos. Costuma abrigar-se e esconder-se em vãos e cavidades, tubulações elétricas, armários e prateleiras, contaminando alimentos e estragando roupas, livros, papel de parede, etc.

Apesar de não serem vetores (transmissores diretos de doenças) as baratas veiculam esporos de fungos, bactérias e vírus causadores de doenças como gastroenterites e diarréias, ao freqüentarem lugares contaminados e entrarem em contato com os alimentos. Podem carregar, dentro do corpo, bactérias causadoras de salmonelose e disenteria, assim como protozoários causadores de toxoplasmose e hepatite tipo B. Além disso, suas mudas de pele e excrementos podem causar reações alérgicas.

Barata doméstica (blatella germanica)

Para este ensaio, foram disponibilizadas quatro repetições, contendo 10 baratas cada, em uma câmara utilizada como área do teste. Sendo aplicada uma dose, por repetição, de 650 ± 50mg do inseticida, verificou-se a mortalidade após um período de 72 horas. Para ter um resultado considerado satisfatório, o inseticida tem que eliminar, pelo menos, 80% dos insetos.

A tabela a seguir relaciona as marcas e os resultados obtidos:

Tabela V

Eficácia na Eliminação de Blatella Germanica (Barata)

Marcas

Mortalidade

Resultado

Marca A

90,00 %

Satisfatório

Marca B

95,00 %

Satisfatório

Marca C

95,00 %

Satisfatório

Marca D

100,00 %

Satisfatório

Marca E

100,00 %

Satisfatório

Marca F

100,00 %

Satisfatório

Marca G

90,00 %

Satisfatório


Neste ensaio, todas as amostras das marcas analisadas tiveram resultados considerados Satisfatórios.

4. Eficácia na Eliminação de Periplaneta Americana (Barata):

Este ensaio visa avaliar a eficácia do inseticida na eliminação da Periplaneta Americana, outra das espécies mais comuns de barata doméstica. Também é denominada de barata voadora e barata de esgoto. Seu tamanho varia de 4 a 5 cm e vive em lugares quentes e úmidos, esgotos, galerias de águas pluviais, ralos, tubulações elétricas, etc.

Barata doméstica (Periplaneta Americana)

Para este ensaio, foram disponibilizadas quatro repetições, contendo 06 baratas cada, em uma câmara utilizada como área do teste. Sendo aplicada uma dose, por repetição, de 1000 ± 50mg do inseticida, verificou-se a mortalidade após um período de 72 horas. Para ter um resultado considerado satisfatório, o inseticida tem que eliminar, pelo menos, 80% dos insetos.

A tabela a seguir relaciona as marcas e os resultados obtidos:

Tabela VI

Eficácia na Eliminação de Periplaneta Americana (Barata)

Marcas

Mortalidade

Resultado

Marca A

83,33%

Satisfatório

Marca B

100,00 %

Satisfatório

Marca C

100,00 %

Satisfatório

Marca D

100,00 %

Satisfatório

Marca E

100,00 %

Satisfatório

Marca F

100,00 %

Satisfatório

Marca G

100,00 %

Satisfatório

 

Neste ensaio, todas as amostras das marcas analisadas tiveram resultados considerados Satisfatórios.

5. Eficácia na Eliminação de Aedes Aegypti (Mosquito):

Este ensaio visa avaliar a eficácia do inseticida na eliminação de Aedes Aegypti, mosquito que transmite várias doenças, entre as quais a dengue e a febre amarela. Em 90% dos casos, o foco do mosquito está nas residências.

O Aedes Aegypti é uma espécie adaptada ao meio urbano e ambientes artificiais, onde deposita seus ovos. Tem coloração escura e tórax com faixas brancas, hábitos diurnos e vida média de 45 dias.

 



Mosquito da dengue (Aedes Aegypti)


Para este ensaio, foram disponibilizadas quatro repetições, contendo 50 mosquitos cada, em uma câmara utilizada como área do teste. A dose de aplicação do inseticida foi de 650 ± 50mg, sendo verificada a mortalidade após um período de 72 horas. Para ter um resultado considerado satisfatório, o inseticida tem que eliminar, pelo menos, 80% dos insetos.

A tabela a seguir relaciona as marcas e os resultados obtidos:

Tabela VII

Eficácia na Eliminação de Aedes Aegypti (Mosquito)

Marcas

Mortalidade

Resultado

Marca A

80,00 %

Satisfatório

Marca B

72,00 %

Insatisfatório

Marca C

85,00 %

Satisfatório

Marca D

80,00 %

Satisfatório

Marca E

98,50 %

Satisfatório

Marca F

98,50 %

Satisfatório

Marca G

83,50 %

Satisfatório

 

Neste ensaio, a amostra da marca B teve resultado considerado Insatisfatório.

Durante a etapa de posicionamento, o fabricante do produto solicitou reanálise da sua amostra. Os resultados destes novos ensaios confirmaram a classificação de Insatisfatório na eliminação de Aedes Aegypti, pois obteve índice de mortalidade de 71,20%.

RESULTADO GERAL

A tabela apresentada a seguir descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas e o resultado geral:

Tabela VIII

Marcas

Análise de Teor

Musca Domestica
(Mosca Doméstica)

Blatella Germanica
(Barata)

Periplaneta Americana (Barata)

Aedes Aegypti
(Mosquito)

Resultado Geral

Marca A

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Marca B

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Insatisfatório

Insatisfatório

Marca C

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Marca D

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Marca E

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Marca F

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Marca G

Conforme

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório

Satisfatório


A amostra da marca B obteve resultado Insatisfatório na eliminação do mosquito aedes aegypti.



POSICIONAMENTO DOS FABRICANTES

Após a conclusão dos ensaios, os fabricantes que tiveram amostras de seus produtos analisadas receberam cópias dos laudos de seus respectivos produtos, enviadas pelo Inmetro, tendo sido dado um prazo de 06 dias úteis para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionados os fabricantes que se manifestaram formalmente, através de faxes enviados ao Inmetro, e trechos de seus respectivos posicionamentos:

Baygon Multi Plus

Ceras Johnson Ltda. (RJ)

-

Raid Protector Multi Inseticida

S.C. Johnson & Son S.A.I.C.

Ceras Johnson Ltda. (RJ)

Rodasol Multi Inseticida

Reckitt Benckiser Ltda.

-

SBP Multi Inseticida

Poett San Juan

Clorosul Ltda. (RS)

Mat Inset Multi Inseticida

Sul Química Ltda.

-

Alerta Multi Inseticida

Ind. R. Raymundo da Fonte

-

Uffa Multi Inseticida

Sociedade Industrial Ltda

-

 

Fabricante G. (Marca: G):

"(...) Recebemos sua carta (...) contendo os ensaios de eficácia de nosso produto (...).

Conforme os ensaios, o nosso produto foi considerado de eficácia satisfatória de acordo com a classificação definida pela ANVISA.

Observamos que quando do desenvolvimento do nosso multi inseticida procuramos obter uma formulação equilibrada no sentido de atingir o melhor nível de eficácia de forma a não provocar nenhum dano à saúde do nosso consumidor.

Gostaríamos de agradecer a iniciativa desse Instituto com a implantação do Programa de Análise de Produtos, que com certeza contribuirá e incentivará a nossa Indústria (...)

 

Fabricante C (Marca: C):

"(...) Acusamos o recebimento de sua correspondência em referência, onde V.Sa. nos informa que o produto (...) foi submetido a testes (...), tendo sido APROVADO em face dos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Os resultados apresentados através de laudos atestaram a eficácia do produto contra as pragas alvo, confirmando o objetivo (...) em primar pela qualidade de seus produtos e respeito ao consumidor

(...)

 

Fabricante A/ Importador A (Marca: B):

"(...) serve-se da presente para manifestar sua discordância ao laudo do produto (...) concluiu que o referido produto apresentou eficiência insatisfatória frente ao mosquito Aedes Aegypti.

(...) O produto (...), além de estar aprovado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi aprovado e registrado pelo Environmental Protection Agency – EPA, nos Estados Unidos, e é comercializado com sucesso em muitos países.

(...) a cada lote do produto (...) que é fabricado é emitido um certificado de análise do lote, pelo químico responsável, discriminado o exame físico e químico do produto, conferindo-se a composição e a porcentagem dos elementos (...). Caso o lote não esteja dentro dos parâmetros para comercialização, este não é colocado à venda.

(...) a amostra (...) testada no Laboratório Bioagri, a pedido do Inmetro (...) encontra-se dentro das especificações técnicas aprovadas (...) e exigidas pela legislação pátria vigente, inclusive perante a ANVISA.

(...) Há que ser ressaltado que a norma legal existente no Brasil, NÃO disciplina sobre a faixa de eficácia aceitável para aprovação de produtos desinfestantes, e de que NÃO há definição técnica e jurídica quanto a metodologia a ser seguida pelas empresas no Brasil, bem como percentuais que definam critérios de eficácia para aprovação desses produtos. Isso é evidente pelo simples fato do conteúdo contido no ofício 154/DICOL/GGSAN – ANVISA 20/12/2002, ser de total desconhecimento da SCJohnson&Son, além de não estar disponível publicamente para consulta.

(...) Pelo exposto, considerando as divergências apontadas, restou demonstrada a necessidade premente da discussão e posterior padronização da metodologia para determinar Eficácia de produtos desinfestantes entre os órgãos reguladores e as empresas fabricantes de inseticidas domésticos, antes da realização de novos testes comprobatórios de eficácia.

(...)

Inmetro: Durante a etapa de posicionamento, o fabricante do produto solicitou reanálise da sua amostra. Os resultados destes novos ensaios confirmaram a classificação de Insatisfatório na eliminação de Aedes Aegypti, obtendo índice de mortalidade de 71,20%, abaixo, portanto, do índice de 80% definido pela Anvisa.

 

Abaixo, segue o posicionamento do fabricante, sobre ao resultado referente à reanálise:

"(...), em atenção à reanálise do produto (...) serve-se da presente para reiterar sua discordância ao laudo do produto, que concluiu que o referido produto apresentou eficiência insatisfatória frente ao mosquito Aedes Aegypti.

Inicialmente, cabe esclarecer que a amostra (...) testada (...) encontra-se dentro das especificações técnicas (...) exigidas pela legislação pátria vigente, inclusive perante a Anvisa.

Não existe na legislação brasileira vigente, norma legal que discipline sobre a faixa de eficácia aceitável para aprovação de produtos desinfestantes, bem como, não há definição técnica e jurídica quanto a metodologia a ser seguida pelas empresas no Brasil, bem como percentuais que definam critérios de eficácia para aprovação desses produtos.(...)

Vale salientar , ainda, que o laboratório (...) não divulgou a margem de erro adotada para o referido teste, sendo este índice primordial para qualquer validação estatística de análise. (...)

Outrossim, a requerente anexa, neste ato, cópia do laudo de avaliação da eficácia do produto (...), no controle de aedes aegypti, Relatório do ensaio RF. AE 0204.310.03, concluído em junho de 2003, pelo Laboratório Bioagri, que concluiu que o produto apresentou eficiência satisfatória com a referida praga.

Não se alegue que os lotes de produção das amostras são diferentes, pois ambos os testes apresentam a concentração de ativos exatamente iguais, quais sejam: concentração de d-aletrina: 0,1% (p/p), concentração de permetrina: 0,1% (p/p), concentração de tetrametrina: 0,35% (p/p).

Portanto, considerando que ambas as amostras encontram-se com as mesmas especificações, certamente deveriam ter obtido resultado em eficácia muito semelhantes, e não em uma disparidade tão grande, como apontada. (...)

Pelo exposto, considerando que as divergências apontadas anteriormente quando da realização do primeiro teste não foram sanadas, restou demonstrada a necessidade premente de se aguardar o resultado do "workshop", que vem discutindo a revisão da metodologia para determinar a eficácia de produtos desinfestantes, que conta com a presença da Gerência Geral de Saneantes (GGSAN) da Agência Nacional de vigilância Sanitária – ANVISA, REBLAS, BIOAGRI, FEEMA, ABAS, ECOLYZER e INSTITUTO BIOLÓGICO, além de empresas fabricantes de inseticidas domésticos, para eventual divulgação dos testes realizados, antes da realização de novos testes comprobatórios de eficácia. (...)

Inmetro: A classificação de "Satisfatórios" para os testes com resultado igual ou superior a 80% de morte para os animais sinantrópicos é aceita pelo órgão regulamentador do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, para fins de registro do produto. Tal classificação está de acordo com a orientação da Câmara Técnica de Saneantes e as recomendações da Organização Mundial de Saúde - OMS, além de ter sido aceita pela Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários – ABAS, representante do setor, durante a etapa de discussão da metodologia.

O laudo apresentado pelo fabricante refere-se a ensaios realizados com amostras pertencentes ao lote 2360002, diferente do lote das amostras utilizadas na análise coordenada pelo Inmetro (lote 2266006). Apesar de serem esperados resultados similares, não há garantia de que se obtenha resultados idênticos em lotes diferentes de um mesmo produto.

Segundo o laboratório responsável pelos ensaios, o fato de alguns resultados relativos à eficácia contra musca domestica terem apresentado, como citado pelo fabricante, discrepâncias entre os resultados preliminares e os de reanálise deveu-se à detecção de resistência das cepas de moscas utilizadas nos testes. O controle da resistência das cepas é realizado rotineiramente pelo laboratório, e a suspeita de que as moscas utilizadas estavam com resistência acima do que é considerado adequado para a realização dos ensaios gerou a revisão de todos os resultados classificados, inicialmente, como "Insatisfatórios para Musca Domestica".

O problema de resistência das cepas não foi detectado para Aedes Aegypti, no qual o produto foi considerado "Insatisfatório". De fato, não houve discrepância significativa entre os resultados obtidos (72% no primeiro ensaio e 71,20% na reanálise) para o produto, na eficácia contra Aedes Aegypti.

A discussão sobre padronização da metodologia é um assunto posterior à divulgação dos resultados e consiste em uma das etapas do Programa de Análise de Produtos, quando ocorre a avaliação da abrangência e da gravidade das não conformidades encontradas.

Diante disso, os argumentos apresentados pelo fabricante não são suficientes para justificar qualquer mudança de conclusão, por parte do Inmetro, na análise realizada.

POSICIONAMENTO DO ÓRGÃO REGULAMENTADOR

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

O órgão regulamentador do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do Ministério da Saúde, também recebeu cópias dos laudos, para que se manifestasse em relação aos resultados. O posicionamento da Anvisa é apresentado a seguir:

(...) Preliminarmente vem a Gerência Geral de Saneantes agradecer a valiosa contribuição deste conceituado Instituto, na melhoria das ações de fiscalização desenvolvidas pela Vigilância Sanitária.

Referente aos testes de eficácia frente à algumas pragas, cujos resultados foram insatisfatórios, vimos por meio deste informar que medidas cabíveis estão sendo providenciadas.(...)



INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR

Os inseticidas podem ser facilmente adquiridos e utilizados pelo público em geral. Estes produtos contém ingredientes tóxicos e precisam ser manuseados com cuidado, de acordo com as recomendações dos fabricantes.

É preciso observar que o inseticida é aplicável para aqueles insetos descritos no rótulo. O consumidor deve escolher, portanto, o produto que melhor lhe atende, com base nas informações presentes na embalagem.

Os rótulos principal e secundário devem conter instruções previstas na legislação:

- Uso correto e seguro (proteger os olhos; não fumar; não aplicar sobre alimentos, utensílios de cozinha, plantas e aquários);

- Condições de armazenamento e instruções para descarte da embalagem (manter em local abrigado do calor; não perfurar ou reutilizar a embalagem vazia; não jogar a embalagem no fogo ou no incinerador);

- Orientações para o caso de intoxicação (em caso de contato com os olhos, lavá-los com água corrente abundante; em caso de contato direto, lavar as partes atingidas com água e sabão; em caso de inalação excessiva, remover a pessoa para local ventilado);

- Advertências gerais (produto pode ser fatal se ingerido; manter fora do alcance de crianças e animais; produto inflamável).

Em relação ao controle de pragas domésticas, alguns cuidados podem ser tomados para evitar a criação de ambientes propícios à proliferação de insetos:

- Manter fossas, redes de esgoto e caixas d’água bem fechadas;

- Limpar periodicamente as caixas d’água;

- Evitar o acúmulo de lixo;

- Manter o lixo ensacado e em recipientes fechados;

- Conservar os alimentos acondicionados e em locais inacessíveis para os insetos;

- Eliminar quaisquer locais e vasilhames que possam acumular água, como garrafas vazias, vasos de plantas e pneus;

- Manter quintais e jardins limpos e livres de fezes de animais.



COMENTÁRIOS

O consumidor deveria ser informado, no rótulo do produto que adquire, ainda que em termos aproximados, sobre a quantidade ou o tempo necessário de aplicação, para que se obtenha um resultado eficaz sem comprometimento da sua saúde.

Por tratar-se de um produto tóxico amplamente consumido pela população, é necessária a definição de uma metodologia para os testes de eficácia, principalmente no que diz respeito à quantidade de inseticida a ser utilizada nos ensaios.

A definição de metodologia oficial está sendo estudada por um grupo de trabalho coordenado pelo órgão regulamentador do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.


CONCLUSÕES

De acordo com os resultados encontrados, podemos concluir que a tendência dos Inseticidas de Ação Múltipla encontrados no mercado nacional é de estarem de acordo com os regulamentos técnicos e as exigências do órgão regulamentador do produto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Apenas a marca B, importada da Argentina, teve resultado considerado "Insatisfatório", pois não atendeu aos critérios exigidos pela Anvisa, para eficácia contra Aedes Aegypti.

Os laudos foram enviados para a Gerência Geral de Saneantes, da Anvisa, e para o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, para que sejam tomadas as devidas providências.

CONSEQÜÊNCIAS

Data

Conseqüências

13/07/2003

Divulgação no Programa Fantástico - Rede Globo de Televisão


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