Resultado Geral

A tabela 7 descreve os resultados obtidos pelas amostras de cada uma das marcas analisadas:

Resumo Geral dos Resultados:

38% de Não Conformidade na Avaliação da Rotulagem.

Posicionamentos dos Fabricantes

Após a conclusão dos ensaios e da avaliação dos rótulos dos produtos, os fabricantes que tiveram as amostras de seus produtos analisadas foram informados, via fax e telefone, sobre as não conformidades encontradas em seus produtos. Para as marcas cujos fabricantes não foram encontrados, o Inmetro enviou os laudos para o ponto de venda onde as amostras foram adquiridas, de acordo com o Art 13, I do CDC:

Art. 13. O comerciante é igualmente responsável, nos termos do artigo anterior, quando:
I - o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados;

Após receberem cópias dos laudos de suas respectivas marcas, foi dado um prazo de 06 dias úteis para que se manifestassem a respeito dos resultados obtidos.

A seguir, são relacionados trechos dos posicionamentos dos fabricantes e do supermercado, feito formalmente, via fax, bem como as respectivas respostas do Inmetro e da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais - Abiad

Fabricante: J, L e R
Marca: J, L e R

"Conforme apresentados nos laudos, os rótulos analisados não estão conforme o disposto na legislação no que se refere à informação nutricional - Resolução 360/03, isto se deve ao fato de que estes produtos foram fabricados no ano de 2005 e os rótulos seguiam a legislação 40/01, e ademais, conforme a Resolução 360/03, as empresas tem o prazo até 31 de julho de 2006 para se adequarem.

Nesse sentido, a empresa tem a declarar que os rótulos em questão foram alterados à partir de janeiro de 2006, em que foram alterados também a razão social para o fabricante J, L e R, permanecendo o mesmo CNPJ. Seguem em anexo, os novos rótulos adequados à Resolução 360/03.

Certos de sua compreensão, somos antecipadamente gratos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários."


Resposta do Inmetro:

Em resposta ao seu posicionamento, datado de 10/04/06, a respeito dos resultados da análise realizada pelo Inmetro em amostras dos adoçantes dietéticos líquidos das marcas J, L e R, gostaríamos de esclarecer que o intuito desta empresa em se adequar contribui com um dos objetivos deste Programa, que é fornecer subsídios para que a indústria melhore continuamente a qualidade de seus produtos e serviços.

Em consulta à ANVISA, foi verificado que os fabricantes tem realmente um prazo de adequação até 31/07/2006

Diante do exposto a Não Conformidade foi retirada e os produtos foram considerados CONFORME.


Fabricante: D e U
Marcas: D e U

"Conforme o disposto no item 5, referente a informação obrigatória da rotulagem, da Resolução RDC nº259/02, da Anvisa:

"...a rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, obrigatoriamente, as seguintes informações: denominação de venda do alimento, lista de ingredientes, conteúdos líquidos, identificação da origem, nome ou razão social e endereço do importador, no caso de alimentos importados, identificação do lote, prazo de validade e instruções sobre preparo e uso do alimento, quando necessário".

Conforme disposto no item 6.6.2, da mesma Resolução:

"Nos rótulos das embalagens de alimentos que exijam condições especiais para sua conservação, deve ser incluída uma legenda com caracteres bem legíveis, indicando as precauções necessárias para manter suas características normais, devendo ser indecadas as temperaturas máxima e mnima para conservação do alimento e o tempo que o fabricante, produtor ou fracionador garante sua durabilidade nessas condições...
Conforme o disposto no item 8.2.3, da Portaria nº 29/98, da SVS deve constar no rótulo:

"A instrução dos cuidados de conservação e armazenagem, antes e depois de abrir a embalagem, quando for o caso."

Desta maneira, afirmamos que o produto não exige condições especiais para sua conservação e, uma vez que não há a obrigatoriedade de se veicular esta informação no rótulo, a empresa optou pela não apresentação da mesma.

O REQUERIMENTO

Assim em razão do que foi exposto acima, que demonstram a não obrigatoriedade da declaração dos cuidados de conservação e armazenamento do produto em questão, a empresa requer o reconhecimento de que nesta a rotulagem do produto está de acordo com a legislação vigente.

Resposta do Inmetro:

A respeito dos resultados da análise realizada pelo Inmetro em amostras de adoçante dietético em pó e de adoçante dietético líquido, marcas D e U, respectivamente, temos os seguintes esclarecimentos a fazer:

Em resposta ao seu posicionamento, datado de 10/04/06, consultamos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que confirmou a existência de prazo de adequação até 31/07/2006 para a Rotulagem Nutricional, conforme Art. 3º, da Resolução RDC nº 360/03.

Diante do exposto a Não Conformidade foi retirada e o produto foi considerado Conforme quanto à Rotulagem Nutricional.

O resultado geral que será publicado no relatório final do Inmetro sobre a análise das amostras dos adoçantes supracitados é que as marcas D e U estão CONFORMES.

A empresa já enviou comprovação das modificações necessárias e demonstrou estar de acordo com a legislação vigente.

Ressaltamos, entretanto, ser de fundamental importância e de interesse dos consumidores a intenção da empresa, de acordo com seu posicionamento, em proceder com tais adequações, o que contribui com um dos objetivos do Programa de Análise de Produtos: fornecer subsídios para que a indústria nacional melhore continuamente a qualidade de seus produtos e serviços.


Fabricante: H
Marca: H

"Em respeito à diretriz do Programa de Análise de Produtos, vimos, por intermédio da presente e com a devida deferência, informar, perante Vossa Senhoria, que tomamos todas as providências para sanar o problema relativo às informações constantes do rótulo do produto/marca H - embalagem de 500g, extraído do lote nº 12, validade: 11/2007, registrado perante o Ministério da Saúde sob nº 5.6240.0006, fabricado pela empresa H, conforme está consignado na Minuta de Laudo Técnico nº 05010428, que estaria em desconformidade com preceito estabelecido pela Resolução 259/2002 da ANVISA..

Gostaríamos de cientificá-lo, igualmente, que os produtos integrantes de lotes colocados à disposição dos compradores e dos consumidores, seja no varejo, seja no atacado, após a constatação do problema, tiveram seus rótulos alterados, conforme a mencionada disposição regulamentar. "


Resposta do Inmetro:

Em resposta ao seu posicionamento, datado de 13/04/06, a respeito dos resultados da análise realizada pelo Inmetro em amostras de adoçante dietético líquido da marca H, gostaríamos de esclarecer que o intuito desta empresa em se adequar contribui com um dos objetivos deste Programa, que é fornecer subsídios para que a indústria melhore continuamente a qualidade de seus produtos e serviços.

Em consulta à ANVISA, foi verificado que os fabricantes têm realmente um prazo de adequação até 31/07/2006.

Diante do exposto a não conformidade relativa à referida adequação foi retirada e o produto foi considerado conforme neste item. Entretanto, a Não Conformidade referente à frase: "Pode ser consumido por diabéticos, obesos, crianças e idosos que desejam manter a forma e/ou perder o peso", foi mantida por se tratar de produto para dietas com restrição de açúcares e não para perda de peso.


Fabricante: Q
Marca: Q

" Em face do exposto e com o devido respeito, gostaríamos de nos posicionar nos seguintes termos:

1) Cuidados de Conservação e Armazenamento (Res. 29/98)

De fato, os cuidados de conservação e armazenamento não constam na rotulagem atual da marca Q.
Entretanto a empresa está adequando este material para inclusão da frase "Conservar em local fresco e seco", eis que o produto não exige condição especial de conservação e armazenamento. As providências para a implementação desta alteração já foram iniciadas, devendo ocorrer após o escoamento dos estoques atuais de material de embalagem, cujo prazo para tal ora é Requerido

2) Informação nutricional (RDC 360/03)

A empresa esclarece que a arte gráfica da rotulagem da marca Q adequada à Resolução RDC nº 360/03 já foi desenvolvida e aprovada internamente e que será implementada até o prazo estabelecido pela Resolução, ou seja: 31/07/2006.

Vejamos:

RDCnº 360/03:

"Art. 3º As empresas têm o prazo até 31 de julho de 2006 para se adequarem à mesma".
Sendo o que tínhamos a informar e permanecendo a inteira disposição de V. Sas para os esclarecimentos que julgarem necessários, subscrevemo-nos."...

Resposta do Inmetro:

Em resposta ao seu posicionamento, datado de 24/04/06, a respeito dos resultados da análise realizada pelo Inmetro em amostras de adoçante dietético líquido da marca Q, gostaríamos de esclarecer que o intuito desta empresa em se adequar contribui com um dos objetivos deste Programa, que é fornecer subsídios para que a indústria melhore continuamente a qualidade de seus produtos e serviços.

Em consulta à ANVISA, foi verificado que os fabricantes têm realmente um prazo de adequação até 31/07/2006, para Rotulagem Nutricional, conforme Art. 3º, da Resolução RDC nº 360/03.

Diante do exposto a não conformidade foi retirada e o produto foi considerado conforme neste item, permanecendo a NÃO CONFORMIDADE na avaliação da rotulagem, quanto aos cuidados de conservação e armazenamento.


Fabricante: Q
Marca: Q

"Em resposta ao fax recebido em 30/05/06 informamos que a empresa Q não fabrica mais adoçantes desde maio de 2004, portanto não foram realizadas as modificações necessárias nas rotulagens, como advertência de consumo sob orientação de nutricionista ou médico, advertência sobre a presença de glúten conforme Lei 10674/03 e inclusão na lista de ingredientes da presença de sacarina sódica e ciclamato de sódio. Os produtos que estavam no mercado permaneceram nas prateleiras. Não foram feitas as necessárias