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.: Resumo da Notificação :.

Nº da Notificação G/TBT/N/ECU/44/Add.6
País de Origem EQUADOR
Descrição
Adendo ao projeto de documento oficial do Equador, emitido pelo Conselho Nacional de Qualidade (Consejo Nacional de la Calidad - CONCAL) que tem como objetivo notificar a Resolução 002-2014, CIMC do Comitê Interministerial de Qualidade, publicado no Jornal Oficial (Registro Oficial) Nº 264, de 10 de Junho de 2014, que estabelece as "Diretrizes para garantir a criação do sistema equatoriano da segurança dos produtos colocados no mercado (Directriz para la creación del sistema ecuatoriano de garantía de comercialización de productos seguros). Este texto tem como objetivo garantir a segurança dos produtos colocados no mercado e prevê que o controle e fiscalização do mercado para garantir a qualidade e segurança dos produtos disponíveis para os consumidores em território equatoriano.

Data de publicação na OMC Data proposta de adoção Prazo final para comentários
21/11/2014 Não se Aplica Não se Aplica

Situação do texto completo da proposta de regulamento notificada à OMC Disponível

Produtos relacionados a esta Notificação
Obs: A relação de produtos listada abaixo segue a codificação da Tabela HS
Código Descrição
1 ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
2 PRODUTOS DO REINO VEGETAL
3 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
4 PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
5 PRODUTOS MINERAIS
6 PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
7 PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
8 PELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PÊLO*) E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
9 MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
10 PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO DE RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS);PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
11 MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
12 CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
13 OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
14 PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS,METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
15 METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
16 MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES;APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
17 MATERIAL DE TRANSPORTE
18 INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, FOTOGRAFIA OU CINEMATOGRAFIA, MEDIDA, CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
19 ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
20 MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
21 OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGÜIDADES