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.: Resumo da Notificação
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| Nº da Notificação |
G/TBT/N/BRA/312/Add.9
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| País de Origem |
BRASIL |
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Descrição
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| Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o objetivo de informar a emissão da Portaria Inmetro Nº 593, 27 de novembro de 2015, relativa à adequação aos procedimentos de segurança essenciais para Pneus, contendo alterações aos procedimentos de Avaliação da Conformidade e, reformulando os itens 6.4; 6.4.1 e 6.4.2, além de acrescentar o Anexo A (data-sheet) ao sistema informatizado específico, mantidas as demais disposições mencionadas na Portaria 544/2012 notificada como G/TBT/N/BRA/312/Add.4. (Palavra chave: pneus) |
| Data de publicação
na OMC |
Data proposta de adoção |
Prazo final para comentários |
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03/12/2015
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Não se Aplica |
Não se Aplica |
| Situação do
texto completo da proposta de regulamento notificada à
OMC |
Disponível
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| Produtos relacionados
a esta Notificação |
| Obs: A relação
de produtos listada abaixo segue a codificação
da Tabela HS |
| Código |
Descrição |
| 40.11 |
PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA |
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