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.: Resumo da Notificação
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| Nº da Notificação |
G/TBT/N/ECU/19/Add.10
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| País de Origem |
EQUADOR |
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Descrição
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| Adendo ao projeto de documento oficial do Equador, emitido pelo Instituto Equatoriano de Normalização - INEM, que tem como objetivo divulgar a segunda revisão (2R) do Regulamento Técnico (RTE) Nº. 022, que trata da Rotulagem de produtos alimentares processados e embalados, notificado no documento G/TBT/N/ECU/19/Add.9, de 29 de Setembro de 2014, emitido nos termos da Resolução Nº 14 511, de 17 de dezembro de 2014, da Sub-Secretaria da Qualidade do Ministério da Indústria e Produtividade, publicada no Jornal Oficial Nº 402, de 23 Dezembro de 2014. |
| Data de publicação
na OMC |
Data proposta de adoção |
Prazo final para comentários |
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06/01/2015
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Não se Aplica |
Não se Aplica |
| Situação do
texto completo da proposta de regulamento notificada à
OMC |
Disponível
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| Produtos relacionados
a esta Notificação |
| Obs: A relação
de produtos listada abaixo segue a codificação
da Tabela HS |
| Código |
Descrição |
| 4 |
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS |
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