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.: Resumo da Notificação
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| Nº da Notificação |
G/TBT/N/ZAF/194
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| País de Origem |
ÁFRICA DO SUL |
| Descrição |
| Projeto de documento oficial da África do Sul, emitido pelo Departamento de Saúde (Department of Health), propondo Regulamento Técnico relativo aos aditivos variados nos gêneros alimentícios utilizados principalmente como um regulador de acidez, agente de cor, emulsificante, gás, estabilizante, espessante alimentar, etc. nos níveis permitidos nos gêneros alimentícios (4 páginas, disponíveis em inglês). (Palavras chave: alimento; gêneros alimentícios; acidez; carbono; emulsão; branqueamento; sabor; espuma; umectante; gás; estabilizante; espessante). |
| Data de publicação
na OMC |
Data proposta de adoção |
Prazo final para comentários |
| 04/12/2015 |
31/05/2016 |
04/02/2016 |
| Situação do
texto completo da proposta de regulamento notificada à
OMC |
Disponível
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| Produtos relacionados
a esta Notificação |
| Obs: A relação
de produtos listada abaixo segue a codificação
da Tabela HS |
| Código |
Descrição |
| 1 |
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL |
| 2 |
PRODUTOS DO REINO VEGETAL |
| 3 |
GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL |
| 4 |
PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;FUMO (TABACO) E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS |
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