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.: Resumo da Notificação
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| Nº da Notificação |
G/TBT/N/BRA/575/Add.1
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| País de Origem |
BRASIL |
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Descrição
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| Adendo ao projeto de documento oficial do Brasil, emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), destinado a informar a emissão da Portaria Nº 52, de 1 de fevereiro de 2016, a fim de obter melhores resultados na aprovação e adaptação dos requisitos técnicos obrigatórios (Anexo I) para colchões de molas, anteriormente notificados como G/TBT/BRA/575. Além disso, a Portaria Nº 52, também impacta a notificação brasileira G/TBT/N/BRA/647, sobre os requisitos técnicos e Procedimentos para a Avaliação da Conformidade para colchões de molas. (Palavras chave: colchão de mola) |
| Data de publicação
na OMC |
Data proposta de adoção |
Prazo final para comentários |
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05/02/2016
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Não se Aplica |
Não se Aplica |
| Situação do
texto completo da proposta de regulamento notificada à
OMC |
Disponível
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| Produtos relacionados
a esta Notificação |
| Obs: A relação
de produtos listada abaixo segue a codificação
da Tabela HS |
| Código |
Descrição |
| 94.04 |
SUPORTES ELÁSTICOS PARA CAMAS; COLCHÕES, EDREDÕES, ALMOFADAS, PUFES, TRAVESSEIROS E ARTIGOS SEMELHANTES, EQUIPADOS COM MOLAS OU GUARNECIDOS INTERIORMENTE DE QUAISQUER MATÉRIAS, COMPREENDENDO ESSES ARTIGOS DE BORRACHA ALVEOLAR OU DE PLÁSTICOS ALVEOLARES, MESMO RECOBERTOS |
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