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Página InicialBarreiras Técnicas às ExportaçõesÉ possível obter uma lista de barreiras técnicas?

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.: É possível obter uma lista de barreiras técnicas? :.

Não existe uma lista de barreiras técnicas. Para consultas amplas, desvinculadas de um processo de exportação específico, não existe uma pronta resposta. O que poderá ser feito, nestes casos, é a solicitação da regulamentação técnica referente ao produto em questão, ao país de interesse, para que o exportador, analisando as exigências, se sua adoção configura-se em barreira técnica ou não.

Se ao exportar, o empresário detectar um procedimento técnico não transparente e/ou demasiadamente dispendioso, constituindo um impeditivo à exportação, isto deve ser comunicado ao Ponto Focal de Barreiras Técnicas às Exportações, no Brasil, o Inmetro. A partir desta comunicação, será realizada uma análise da questão, em última instância a questão pode ser levada ao Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

A participação do exportador brasileiro neste processo é fundamental. Seja comentando os regulamentos técnicos propostos, utilizando o "Alerta Exportador!", seja identificando o obstáculo quando estiver tentando exportar seu produto e informando ao Ponto Focal através do "Denuncie Barreiras Técnicas!".


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