Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 29/01/2002  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  31/01/2002
 Seção  1
 Página(s)  
 
 Assunto
Equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas e de álcool etílico para uso humano e animal.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 24/08/2005 -- Revogado