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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 329- de 31/07/2019 -- Em consulta pública
Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
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329 31/7/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 336- de 15/07/2019 -- Em vigor
Permitir que importadores e fabricantes de instrumentos de medição obtenham autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial realizada pelos órgãos da RBMLQ-I, nos termos da Portaria Inmetro nº 400, de 12 de agosto de 2013.
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336 15/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 330- de 11/07/2019 -- Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de requisitos de avaliação de modelo para sistemas de medição elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007.
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330 11/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 322- de 03/07/2019 -- Em vigor
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a Tomada Pública de Subsídios que caracteriza o início do processo de discussão para elaboração do Regulamento Geral de produtos e serviços sob o escopo regulatório do Inmetro.
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322 3/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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272 1/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 313- de 27/06/2019 -- Em consulta pública
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
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313 27/6/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 308- de 24/06/2019 -- Em vigor
Ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro nº 20, de 2017.
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308 24/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 306- de 24/06/2019 -- Em vigor
Alteração da Port. Inmetro nº 272/2014 sobre cromatógrafos a gás em linha.
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306 24/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Prazo de validade expirado
Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização.
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304 19/6/2019   Prazo de validade expirado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 303- de 19/06/2019 -- Em vigor
A proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Aperfeiçoamento da Medida Regulatória para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas.
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303 19/6/2019   Em vigor
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