Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 30/03/2001  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	04/04/2001
Seção	1
Página(s)	14
Assunto
Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC , a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares , fabricados, importados e comercializados no país.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 31/01/2001 -- Projeto aprovado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 29/01/2002 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
NBR 5114