Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 06/11/2023
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 01/12/2023 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 96 a 98 |
| Assunto | |
| Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano – Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 24/08/2007 -- Revogado Obs.: Agenda revogação para 04 de dezembro de 2023. | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 | |
 |
||