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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  15/12/2010
 Seção  01
 Página(s)  161  a  162
 
 Assunto
Cientificar que o artigo 4°, da Portaria Inmetro n.°183/2010, passará a vigorar com a nova redação.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Substitui parte  Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010 -- Revogado

É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.