Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares


Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 183- de 21/05/2010  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/05/2010
 Seção  01
 Página(s)  80  a  81
 
 Assunto
Determinar que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando das aprovações das inspeções. (RTQ 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos)
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado

É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 23/11/2011 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 127- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2022.