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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 11/05/1990  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/05/1990
 Seção  01
 Página(s)  9  a  10
 
 Assunto
Dispõe sobre os procedimentos necessários à solicitação da emissão do Certificado de PBT/CMT emitido pelo INMETRO.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 23/10/1987 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 19/01/2011 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Portaria Inmetro nº 028, de 03 de janeiro de 1989.
Decreto 62.127, de 16 de janeiro de 1968,
Portaria DQUAI/nº 001, de 10 de abril de 1989,
NBR nº 5477/82, 5484/85, 5478 e 5485/85..
Resolução do CONAMA nº 18 de maio de 1946.