Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC - número 210- de 23/04/2025
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 24/04/2025 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 53 |
| Assunto | |
| Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis Automotivos - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 185 de 04/12/2003 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 24/04/2026 | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei 5.966/1973 Lei 9.933/1999 Decreto 11.221/2022 |
|
 |
||