Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	12/09/2014
Seção	01
Página(s)	95
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 377- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021