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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria DIMEL / INMETRO número 244 de 28/08/2008  Íntegra
 Categoria  Modificação
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  19/09/2008
 Seção  1
 Página(s)  101
 
 Assunto
Incluir, em caráter opcional, no modelo ST-ELT/07, de dispositivo indicador para bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovado pela portaria Inmetro/Dimel n° 016/ 2008, marca STRATEMA, emissor de cupom fiscal, modelo STRFIS, conforme especificado.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 03/04/2006 -- Revogado

Afeta  Portaria DIMEL / INMETRO número 16 de 22/01/2008 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 477 de 10/12/2009 -- Revisto

É alterado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 141- de 19/08/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
Processo Inmetro nº 52 600 065 703/2007.