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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 246- de 03/06/2016
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 07/06/2016 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 41 a 42 |
| Assunto | |
| Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas. | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 15- de 19/01/2009 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 277- de 12/07/2010 -- Revogado | |
| Afeta Portaria INMETRO / INMETRO número 158- de 05/04/2016 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 435- de 19/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021. | |
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