Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 06/08/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	14/08/2013
Seção	01
Página(s)	60  a  61
Assunto
Esclarecimento e adequação aos critérios da Portaria Inmetro n.º 182 de 2012, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado
Retifica  Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 13/04/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 89- de 22/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.