Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 22/06/2007  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	26/06/2007
Seção	01
Página(s)	38
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate).
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 16/12/1998 -- Em vigor
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 15/03/2007 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 154- de 28/05/2009 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 21/03/2011 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 639 de 27/11/2012 -- Revogado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 09/08/2016 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 310- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 309- de 05/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2022
Outros Documentos Correlatos
Resolução Contran n° 197, de 25 de julho de 2006