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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 119- de 30/03/2007
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 03/04/2007 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 65 |
| Assunto | |
| Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água e Gás, dos tipo Instantâneo e de Acumulação. | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 11/12/2006 -- Revogado | |
| Alteração proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 67- de 20/02/2008 -- Revogado | |
| Alteração proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 24/10/2011 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 13/04/2012 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 14/04/2014 -- Revogado | |
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