Introdução
Estrutura
Indicadores
Lista de Normas Codex
Comitê Codex Alimentarius do Brasil - CCAB
Calendário de Reuniões de CCAB
Relatórios
Textos em Discussão

Introdução

O Codex Alimentarius é um Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e da Organização Mundial da Saúde - OMS. Trata-se de um fórum internacional de normalização sobre alimentos, criado em 1962, e suas normas têm como finalidade proteger a saúde da população, assegurando práticas eqüitativas no comércio regional e internacional de alimentos, criando mecanismos internacionais dirigidos à remoção de barreiras tarifárias, fomentando e coordenando todos os trabalhos que se realizam em normalização.

Estrutura

O Codex Alimentarius possui uma estrutura de direção composta por 3 órgãos quais sejam: a Comissão do Codex Alimentarius, órgão máximo do Programa, com representação de todos os países membros, sendo a instância que aprova as normas Codex. Sua direção é composta de 1 Presidente e 3 vice-presidentes. Uma Secretaria FAO/OMS, que tem como finalidade fornecer o apoio operacional à Comissão e a seus órgãos auxiliares em todo o procedimento de elaboração das normas; e um Comitê Executivo, ao qual compete implementar as decisões da Comissão e atuar em seu nome nos períodos entre suas reuniões.

Possui, ainda, dois órgãos assessores: JECFA (Grupo FAO/OMS de peritos sobre Aditivos e Contaminantes) e o JMPR (Grupo FAO/OMS de peritos sobre Resíduos de Pesticidas).

Tem como órgãos auxiliares 30 Comitês, distribuídos da seguinte forma:

• 09 Comitês de Assuntos Gerais
• 12 Comitês de Produtos
• 03 Grupos Intergovernamentais Especiais
• 06 Comitês Regionais de Coordenação

Indicadores

A seguir são apresentados alguns dados sobre o Codex Alimentarius, relativos ao ano de 1999, os quais serão atualizados bianualmente, quando da realização das reuniões da Comissão do Codex Alimentarius:

• Número de Membros - 165
• Normas Elaboradas - 247
• Códigos de Práticas Elaborados - 41
• LMR Pesticidas Estabelecidos - 3.274
• Aditivos Avaliados - 760
• Contaminantes Avaliados - 25
• Medicamentos Veterinários Avaliados - 54

Lista de Normas Codex

As Normas Codex em CD-ROM, foram editadas pela FAO em 1996, contendo todas as normas Codex aprovadas, em inglês, espanhol e francês. Estão disponíveis para consulta nos seguintes locais:

• Inmetro - Brasília / DF;
• Ministério da Agricultura / CENAGRI - Brasília / DF;
• Ministério da Saúde - Brasília / DF;
• ABIA - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - São Paulo / SP;
• INCQS / Fiocruz - Rio de Janeiro / RJ;
• IAL - Instituto Adolfo Lutz - São Paulo / SP;
• Faculdade de Engenharia de Alimentos / UNICAMP - Campinas / SP;
• Ipem/PR - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - Curitiba / PR.

Como adquirir: Junto a Representação da FAO no Brasil, em Brasília / DF, através do
fax:(61)226.2980, fone:(61)226-3540

Comitê Codex Alimentarius do Brasil - CCAB

Na década de 70, o Brasil tornou-se membro deste Programa, havendo alguma participação nos trabalhos, mas foi a partir de 1980 que se conseguiu uma articulação mais representativa do setor alimentício, com a criação do Comitê do Codex Alimentarius do Brasil (CCAB), através das Resoluções 01/80 e 07/88 do Conmetro. O CCAB tem como principais finalidades a participação, em representação do País, nos Comitês internacionais do Codex Alimentarius e a defesa dos interesses nacionais, bem como a utilização das Normas Codex como referência para a elaboração e atualização da legislação e regulamentação nacional de alimentos.

O CCAB, visando representar todos os segmentos da área de alimentos, é composto por 14 membros de órgãos do governo, das indústrias e de órgãos de defesa do consumidor, a saber: Inmetro, MRE, MS, MA, MF, MCT, MJ/DPC, MICT/SECEX, ABIA, ABNT, CNI, CNA, CNC e IDEC. Possui uma estrutura de Grupos Técnicos para acompanhamento de cada Comitê Codex que são coordenados pelos membros do CCAB e abertos à participação da sociedade

A Coordenação e a Secretaria Executiva do CCAB são exercidas pelo Inmetro, sendo o Ministério das Relações Exteriores o Ponto de Contato do Comitê Brasileiro com a Comissão do Codex Alimentarius (CAC).

Para um funcionamento do Comitê adequado à diversidade dos temas tratados em seu âmbito, foram criados, à semelhança da estruturação do programa, grupos técnicos específicos, coordenados por representantes dos membros do CCAB, cuja função básica é identificar os segmentos interessados nos vários temas e que possam fornecer subsídios ou pareceres sobre os documentos específicos frutos dos trabalhos do Codex.

Em suas reuniões, o CCAB discute e elabora o posicionamento da delegação brasileira referente aos documentos a serem analisados nas reuniões internacionais dos diversos comitês técnicos do Codex.

As coordenações dos Grupos Técnicos do CCAB são assim estabelecidas:

GT-1 - Sucos de Frutas - MA
GT-2 - Cereais, Legumes e Leguminosas - MA
GT-3 - Higiene da Carne - MA
GT-4 - Produtos Cárneos Processados - MA
GT-5 - Pescados e Produtos da Pesca - MA
GT-6 - Leite e Produtos Lácteos - MA
GT-7 - Gelados Comestíveis - Ministério da Saúde - ANVISA / MS
GT-8 - Águas Minerais Naturais - ANVISA / MS
GT-9 - Aditivos e Contaminantes Alimentares - ANVISA / MS
GT-10 - Alimentos Rapidamente Congelados - ANVISA / MS
GT-11 - Higiene de Alimentos - ANVISA / MS
GT-12 - Resíduos de Pesticidas - MA
GT-13 - Alimentos para Regime Especial - ANVISA / MS
GT-14 - Proteínas Vegetais - ANVISA / MS
GT-15 - Sopas e Caldos - ANVISA / MS
GT-16 - Métodos de Análise e Amostragem - ANVISA / MS
GT-17 - Óleos e Gordura Vegetal - ANVISA / MS
GT-18 - Açúcares -MA
GT-19 - Frutas e Hortaliças Processadas - MA
GT-20 - Frutas e Hortaliças Frescas - MA
GT-21 - Cacau e Chocolate - ANVISA / MS
GT-22 - Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos - MA
GT-23 - Princípios Gerais - INMETRO
GT-24 - Rotulagem de Alimentos- ANVISA / MS
GT-25 - Regional para América Latina e Caribe - MRE
GT-26 - Importação e Exportação de Alimentos, Certificação e Inspeção - INMETRO
GT-27 - Alimentos Derivados da Biotecnologia - MCT
GT-28 - Alimentação Animal - MA

O CCAB realizou até hoje 172 Reuniões Ordinárias e mais de 33 Extraordinárias, com o objetivo principal de fazer um acompanhamento daqueles Comitês do Codex de maior interesse para o País.
O Brasil é um dos países da América Latina que tem maior tradição de participação nos trabalhos do Codex Alimentarius. Tal participação permitiu a sua indicação para ser o Coordenador do Comitê Regional do Codex para a América latina e o Caribe, no período de 1991 a 1995, e em seguida ter sido eleito para ocupar um posto no Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius, como Representante Geográfico para a América Latina e o Caribe, no período de 1995 a 2003.

Principais Atividades do CCAB em 2000

Foram realizadas 06 Reuniões Ordinárias e 05 Extraordinárias, tendo sido elaboradas Posições Brasileiras para as seguintes reuniões internacionais:

7ª Reunião do Comitê do Codex sobre Açúcar;
8ª Reunião do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação da Importação e Exportação de Alimentos;
4ª Reunião do Comitê do Codex sobre Leite e Produtos Lácteos;
1ª Reunião do Grupo Intergovernamental sobre Alimentos Derivados da Biotecnologia;
32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos Alimentares e Contaminantes;
12ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos;
15ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
28ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos;
24ª Reunião do Comitê do Codex sobre Pescado e Produtos da Pesca;
1ª Reunião do Grupo Intergovernamental sobre Alimentação Animal;
22ª Reunião do Comitê do Codex sobre Nutrição e Alimentos para Dietas Especiais;
47ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius;
20ª Reunião Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Processadas;
1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Sucos de Frutas e Hortaliças;
9ª Reunião Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Frescas;
33ª Reunião Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos;
7ª Reunião Comitê do Codex sobre Águas Minerais Naturais;
18ª Reunião Comitê do Codex sobre Produtos de Cacau e Chocolates;
9ª Reunião Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos;

Principais Atividades do CCAB em 2001

Foram realizadas 05 Reuniões Ordinárias e 01 Extraordinária, tendo sido elaboradas Posições Brasileiras para as seguintes reuniões internacionais:

12ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para América Latina e o Caribe;
17ª Reunião do Comitê do Codex sobre Óleos e Gorduras;
23ª Reunião do Comitê do Codex sobre Métodos de Análise e Amostragem;
33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos e Contaminantes Alimentares;
2ª Reunião do Grupo Intergovernamental sobre Alimentação Animal;
2ª Reunião do Grupo Intergovernamental sobre Alimentos Obtidos Através da Biotecnologia;
33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
16ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
29ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos;

Relatórios

¨ 12ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para Ásia;
¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos;
¨ 7ª Reunião do Comitê do sobre Açúcares;
¨ 8ª Reunião do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos;
¨ 4ª Reunião do Comitê do Codex sobre Leite e Produtos Lácteos;
¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentos Obtidos Através da Biotecnologia;
¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos e Contaminantes Alimentares;
¨ 12ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos;
¨ 15ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
¨ 28ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos;
¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
¨ 24ª Reunião do Comitê do Codex sobre Pescado e Produtos da Pesca;
¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentação Animal;
¨ 22ª Reunião do Comitê do Codex sobre Nutrição e Alimentos para Dietas Especiais;
¨ 47ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius;
¨ 20ª Reunião do Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Processadas;
¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Sucos de Frutas e Hortaliças;
¨ 22ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para Europa;
¨ 9ª Reunião do Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Frescas;
¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Águas Minerais Naturais;
¨ 18ª Reunião do Comitê do Codex sobre Produtos de Cacau e Chocolates;
¨ 14ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para África;
¨ 6ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para América do Norte e Pacífico Sulocidental;
¨ 9ª Reunião do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos;
¨ 1ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do Codex para o Oriente Próximo;
¨ 12ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para América Latina e o Caribe;
¨ 17ª Reunião do Comitê do Codex sobre Óleos e Gorduras;
¨ 23ª Reunião do Comitê do Codex sobre Métodos de Análise e Amostragem;
¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos e Contaminantes Alimentares;
¨ 2ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentação Animal;
¨ 2ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentos Obtidos Através da Biotecnologia
¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
¨ 16ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
¨ 29ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos.

¨ 12ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para Ásia;
Arquivo: AL01/15-ÁSIA

¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos;
Arquivo: AL01/13-FH

¨ 7ª Reunião do Comitê do sobre Açúcares;
Arquivo: AL01/25-S

¨ 8ª Reunião do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos;
Arquivo: AL01/30-FICS

¨ 4ª Reunião do Comitê do Codex sobre Leite e Produtos Lácteos;
Arquivo: AL01/11-MMP

¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentos Obtidos Através da Biotecnologia;
Arquivo: AL01/34-FBT

¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos e Contaminantes Alimentares;
Arquivo: AL01/12-FAC

¨ 12ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos;
Arquivo: AL01/31-RVDF

¨ 15ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
Arquivo: AL01/33-GP

¨ 28ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos;
Arquivo: AL01/22-FL

¨ 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
Arquivo: AL01/24-PR

¨ 24ª Reunião do Comitê do Codex sobre Pescado e Produtos da Pesca;
Arquivo: AL01/18-FFP

¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentação Animal;
Arquivo: AL01/38-AF

¨ 22ª Reunião do Comitê do Codex sobre Nutrição e Alimentos para Dietas Especiais;
Arquivo: AL01/26-NFSDU

¨ 47ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius;
Arquivo: AL01/03-EXEC

¨ 20ª Reunião do Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Processadas;
Arquivo: AL01/27-PFV

¨ 1ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Sucos de Frutas e Hortaliças;
Arquivo: AL01/FVJ

¨ 22ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para Europa;
Arquivo: AL01/19-EURO

¨ 9ª Reunião do Comitê do Codex sobre Frutas e Hortaliças Frescas;
Arquivo: AL01/35-FFV

¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos;
Arquivo: AL01/13A-FH

¨ 7ª Reunião do Comitê do Codex sobre Águas Minerais Naturais;
Arquivo: AL01/20-NMW

¨ 18ª Reunião do Comitê do Codex sobre Produtos de Cacau e Chocolates;
Arquivo: AL01/14-CPC

¨ 14ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para África;
Arquivo: AL01/28-ÁFRICA

¨ 6ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para América do Norte e Pacífico Sulocidental;
Arquivo: AL01/32-NASWP/SUDOC

¨ 9ª Reunião do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos;
Arquivo: AL01/30A-FICS

¨ 1ª Reunião do Comitê Coordenador Regional do Codex para o Oriente Próximo;
Arquivo: AL01/40-NE

¨ 12ª Reunião do Comitê Coordenador do Codex para América Latina e o Caribe;
Arquivo: AL01/36-LAC

¨ 17ª Reunião do Comitê do Codex sobre Óleos e Gorduras;
Arquivo: AL01/17-FO

¨ 23ª Reunião do Comitê do Codex sobre Métodos de Análise e Amostragem;
Arquivo: AL01/23-MAS

¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Aditivos e Contaminantes Alimentares;
Arquivo: AL01/12A-FAC

¨ 2ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentação Animal;
Arquivo: AL01/38A-AF

¨ 2ª Reunião do Grupo Intergovernamental Especial sobre Alimentos Obtidos Através da Biotecnologia
Arquivo: AL01/34A-FBT

¨ 33ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas;
Arquivo: AL01/24A-PR

¨ 16ª Reunião do Comitê do Codex sobre Princípios Gerais;
Arquivo: AL01/33A-GP

¨ 29ª Reunião do Comitê do Codex sobre Rotulagem de Alimentos.
Arquivo: AL01/22-FL