.: Agenda Regulatória do INMETRO - 2015-2016 :.

 

A Agenda Regulatória do Inmetro indica os temas que poderão demandar uma atuação do Instituto em seu processo de regulamentação, considerando os impactos e os riscos regulatórios associados para a sociedade, conforme as diretrizes aprovadas pela Portaria Inmetro n° 252/2015. O documento é atualizado periodicamente para fornecer informações sobre ações planejadas de estudo, desenvolvimento e aperfeiçoamento que o Inmetro pretende conduzir nos próximos dois anos e também as áreas responsáveis por essas ações.

A Agenda Regulatória do Inmetro é elaborada a partir de estudos e análises realizados com base em boas práticas de regulamentação nacionais e internacionais, levando em consideração a competência legal do Inmetro.

Agenda Regulatória do Inmetro

 

Construção da Agenda:

Os temas que compõem a agenda podem ter sua origem em:

  • Identificação proativa de problemas - Monitoramento de entidades congêneres e acompanhamento de registros de reclamações na Ouvidoria e de regitros de acidentes de consumo no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo mantido pelo Inmetro.

  • Análise de pleitos da sociedade por regulamentação - Análise de solicitações das partes interessadas para regulamentação de objetos no campo de competência legal do Inmetro.

  • Resultados de estudos de análise de impacto regulatório, avaliação de resultados da regulamentação, programa de análise de produtos e programa de verificação da conformidade.

 

Áreas Responsáveis

Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf
Divisão de Qualidade Regulatória - Diqre
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / 4º andar, Rio Comprido CEP:20.261-232
Telefone: +55 21 2563-2755
E-mail: diqre@inmetro.gov.br

Diretoria de Metrologia Legal - Dimel
Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica - Diart
Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50, Xerém, Duque de Caxias - RJ, CEP 25250-020
Telefone: +55 21 2679-9156
E-mail: diart@inmetro.gov.br

Para outras dúvidas:
Ouvidoria do Inmetro
http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria
Telefone 0800 285 1818 (segunda à sexta-feira, das 8h às 18h40min)
Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8h às 17h)
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / Térreo, Rio Comprido - CEP:20.261-232 Rio de Janeiro - RJ