A convite do Procon-MG, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) participou do 16º Encontro sobre Consumo e Regulação no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. Durante a palestra, o diretor-geral do Instituto, Fernando Sette, explicou as atividades que são executadas pelo órgão para a segurança do consumidor e empreendedor.

Sette iniciou sua apresentação contando a história do Ipem-MG, que completou 50 anos de fundação em novembro de 2017. Ele esclareceu que o Instituto é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que tem a função de regular o mercado por meio do controle da quantidade, qualidade e segurança dos produtos e serviços comercializados em Minas Gerais.

Segundo o diretor-geral, é preciso deixar claro que o Ipem-MG não é um órgão de defesa do consumidor. “O Ipem é um órgão regulador das atividades metrológicas e de avalição da conformidade com vista para o desenvolvimento econômico e social, protegendo e conferindo equilíbrio à livre concorrência e, consequentemente, promovendo a proteção do consumidor”, afirmou.

Além da sede, localizada em Contagem, o Instituto conta com 13 Unidades Regionais nas principais regiões do Estado, que percorrem os 853 municípios mineiros para verificar e fiscalizar se as bombas de combustíveis, as balanças, os produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor (os pré-medidos), por exemplo, estão entregando a quantidade de produto determinado no equipamento ou embalagem. No caso dos brinquedos, eletrodomésticos, produtos têxteis, entre outros, verifica se apresentam o selo de Avaliação da Conformidade. O selo é um indicativo que o produto passou por testes laboratoriais e não apresenta riscos a saúde, segurança e meio ambiente, caso utilizado conforme instrução do fabricante.

Parceria com os Procons Municipais

O diretor-geral aproveitou a oportunidade e propôs realizar uma parceria entre o Ipem-MG e os Procons Municipais, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

De acordo com Sette, o objetivo da parceria é que os Procon’s auxiliem o Ipem-MG em alguns tipos de fiscalizações, já que entendem melhor as demandas dos consumidores onde estão inseridos, pois a população recorre primeiramente a eles quando lesada.

O coordenador do Procon-MG, promotor Amauri Artimos da Matta, parabenizou a iniciativa do diretor e disse que a parceria trará bons resultados para a defesa do consumidor em todo o estado.