O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou fiscalização inédita no país na plataforma de petróleo FPSO “Cidade de São Paulo”, maior produtora de petróleo do Estado.
A FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading) “Cidade de São Paulo” é uma unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. Localizada no campo de Sapinhoá, na porção central da Bacia de Santos, a aproximadamente 360 km da costa do Estado de São Paulo e a 290 km da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de 2.140 metros, sua área de desenvolvimento é de 233 km².
A fiscalização foi realizada pelo Ipem-SP, no período de 3 a 5 de outubro, durante ação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.
"O Ipem-SP efetivamente inaugurou, no país, a execução do controle metrológico legal no âmbito da Medição Fiscal da Produção de Petróleo e Gás Natural em Navio-Plataforma Petrolífero, que irá garantir a questão dos 'royalties' para o Estado, por meio das compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. É uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis, pois, os 'royalties' incidem sobre o valor da produção do campo", explicou o superintendente do instituto, Guaracy Fontes Monteiro Filho.
A fiscalização atende o Regulamento Técnico de Medição (RTM) de Petróleo e Gás Natural, que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural.
A fiscalização contou com o acompanhamento do superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho; do superintendente adjunto, Arlindo Afonso Alves; do diretor do Departamento de Metrologia Científica e Industrial (DMCI) e Departamento de Avaliação e Certificação (DACE), Antonio Lourenço Pancieri; do diretor de divisão do Centro de Avaliação e Certificação do instituto, Alexandre Sobral; do secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Madureira; do coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho e do agente fiscal de rendas da Supervisão de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, José Henrique Midon Ribeiro.
Pelo Inmetro, participou da ação o chefe do Setor de Medição de Fluidos da Diretoria de Metrologia Legal (Dimel/Seflu), Edisio Alves de Aguiar Junior. O chefe do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP), Gustavo Ribeiro de Menezes, e a agente fiscal da NFP, Marta Verônica Ferreira Lima, participaram representando a ANP.
A produção nacional de petróleo
Segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em 2016, a produção nacional de petróleo apresentou crescimento pelo terceiro ano consecutivo, de 3,2% na comparação anual, atingindo 918,7 milhões de barris (média de 2,5 milhões de barris/dia ante a produção média de 2,4 milhões de barris/dia em 2015). O Brasil ficou na nona colocação do ranking mundial de produtores de petróleo.
O aumento da produção nacional está atrelado à expressiva elevação da produção no pré-sal: 33,1% em relação a 2015. A produção de petróleo no pré-sal passou de 280,1 milhões de barris em 2015 para 372,7 milhões de barris em 2016, alcançando, na média, a marca de 1 milhão de barris/dia no ano. O pré-sal representou 40,6% da produção nacional total.
Em 2016, o Estado de São Paulo destacou-se na produção em mar, de onde vem parte da produção do pré-sal, que teve crescimento anual de 14,1%, (de 246,5 mil barris/dia para 280,3 mil barris/dia), representando o terceiro maior estado produtor brasileiro.
